BRASIL: Campeão dos Cargos Comissionados

FALA-SE QUE O BRASIL NÃO É SÓ DESTAQUE NO FUTEBOL, MAS TAMBÉM É CAMPEÃO EM MUITA COISA RUIM. AQUI VAI MAIS UMA: NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS.

SÃO CHAMADOS DE CARGOS DE CONFIANÇA OU "APADRINHAMENTOS".

ESSAS VAGAS SÃO OCUPADAS NO SERVIÇO PÚBLICO POR QUALQUER UM QUE COMPROVE TER CAÍDO NO GOSTO PESSOAL DE UM CHEFE DE QUALQUER UM DOS TRÊS PODERES. NÃO CONSIDERA FORMAÇÃO ACADÊMICA OU EXPERIÊNCIA NA ÁREA, APENAS O FATO DE SER PRÓXIMO DE QUEM "PODE MAIS".

O MAIS TRISTE É PERCEBER QUE, ALÉM DO NÚMERO EXORBITANTE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NESSA CONDIÇÃO, FAZENDO DESMERECER O SERVIDOR QUE SE ESFORÇOU [MUITO] PARA SER APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E, ÀS VEZES AINDA PASSA PELO ABORRECIMENTO DE NÃO SER CHAMADO PARA NOMEAÇÃO ANTES QUE SE ESGOTE O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PRESTADO, MAIS UMA VEZ, O BRASIL SE ATENTA PARA COPIAR DOS PAÍSES DESENVOLVIDOS APENAS ENTRETENIMENTO. DIGO, NA EUROPA ISSO NÃO É EXCESSIVO, OS NÚMEROS SÃO MÍNIMOS DE SERVIDORES COMISSIONADOS, AO CONTRÁRIO DO SENADO BRASILEIRO QUE JÁ ULTRAPASSOU O NÚMERO DE COMISSIONADOS CONTRATADOS EM RELAÇÃO AOS EFETIVOS. SURPREENDENTEMENTE [OU NÃO], HOJE, EXISTEM MAIS FUNCIONÁRIOS NO SENADO BRASILEIRO QUE FORAM NOMEADOS POR SEREM CONHECIDOS DA NOSSA [NEM SEMPRE] RESPEITÁVEL CHEFIA DO QUE PESSOAS QUE FORAM APROVADAS EM CONCURSO PÚBLICO.

EMBORA O PRESIDENTE DO SENADO POSSA SER VISTO NO YOUTUBE EM POUCO MAIS DE DOIS MINUTOS DISCURSANDO A RESPEITO DOS CUSTOS QUE TAL ESTATÍSTICA GERA, TRANQUILIZANDO SEUS OUVINTES, AFIRMANDO QUE O SERVIDOR COMISSIONADO CUSTA PARA OS COFRES PÚBLICOS SETE VEZES MENOS QUE O EFETIVO [O QUE É NO MÍNIMO ESTRANHO, UMA VEZ QUE OS CARGOS COMISSIONADOS DETÊM, EM SUA MAIORIA, OS MAIORES SALÁRIOS DE ALGUMAS DAS INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS], NÃO FOI COLOCADO NA EDIÇÃO DO VÍDEO, MAS É INDISPENSÁVEL QUE, NESSE DISCURSO, ELE TENHA CITADO OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E RECONHECIDO QUE A NOMEAÇÃO DE COMISSIONADOS  FERE, NO MÍNIMO, DOIS DELES: DA ISONOMIA E DA IMPESSOALIDADE. SOMOS IGUAIS PERANTE A LEI E TEMOS IGUAIS DIREITOS DE, INCLUSIVE, INGRESSAR EM CARGO PÚBLICO. TAMBÉM NÃO CABE NA PRÁTICA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO SER 'PESSOAL', DEIXANDO DE "OBJETIVAR O INTERESSE PÚBLICO", COMO EXPÕE O ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO.

AQUI NÃO SE PODE EXCLUIR O FATO DE QUE A POSSIBILIDADE DE NOMEAÇÃO DE COMISSIONADOS É LEGALMENTE [E AMARGAMENTE] ACEITA E EXPRESSA NA CF/88. É MAIS UMA, ENTRE AS LEIS QUE FAZEM COM QUE O POVO CLAME POR MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO DO NOSSO PAÍS. TAMBÉM NÃO COMPARTILHO DA CONVICÇÃO DE MUITOS QUE DIZEM SER O FIM DOS CARGOS EM COMISSÃO A SOLUÇÃO QUE PORIA FIM À CORRUPÇÃO NO BRASIL. CREIO QUE A CORRUPÇÃO ESTÁ DENTRO DE CADA UM E QUE PODE SER EXTERNADA INDEPENDENTE DA POSIÇÃO SOCIAL QUE ALGUÉM OCUPE OU DAS PERMISSÕES LEGISLATIVAS DE UMA NAÇÃO.

FATO É, QUE MAIS DE VINTE MIL SERVIDORES NESSE CONTEXTO SÓ NO GOVERNO FEDERAL - PESSOAS QUE NÃO COMPROVARAM ESPECIALIZAÇÃO PARA A FUNÇÃO QUE EXERCEM OU NÃO PASSARAM POR QUALQUER OUTRO PROCESSO DE SELEÇÃO E/OU CONCORRÊNCIA E ATUAM JUNTO COM OS GOVERNANTES ESCOLHIDOS PELOS ELEITORES, NAS DECISÕES E DETERMINAÇÕES ABSOLUTAMENTE RELEVANTES PARA O ANDAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DO PAÍS - É UM EXAGERO E DEVERIA SER INCONSTITUCIONAL.